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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 11:30
Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa
necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:56
Plano de saúde tem que ressarcir SUS por atendimento feito a seus associados
A conclusão é do Plenário do TRF2, que julgou uma arguição de inconstitucionalidade referente à norma, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo serviço prestado a segurados de operadoras privadas de planos de saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:19
Paciente ganha liminar para cirurgia em sua estrutura óssea
Uma idosa que é usuária do Plano de Saúde Paulista ?Gama Saúde Ltda.? ganhou uma liminar que lhe garante a autorização de uma cirurgia de cifoplastia.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:00
Plano de saúde é condenado por danos morais por negar atendimento
TJ considerou a recusa de cobrir gastroplastia como lesão grave à esfera íntima do indivíduo
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:45
Plano de saúde é obrigado a fornecer home care
Autora da ação possui contrato com a Smile que prevê esse tipo de atendimento, mas quando precisou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 14:45
Plano de saúde é condenado por negar autorização para atendimento em UTI
Ação de Obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Direito do consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:13
Processo civil. Consumidor. Indenização.
Plano de saúde. Negativa de atendimento. Internação em UTI. Restrição descabida. Dano moral caracaterizado. Dever de indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 16:09
União e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde
estariam infringindo a Lei 9.656/1998, segundo a qual, passadas 24 horas da contratação do plano, seria obrigatória a cobertura emergencial.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:36
União de Médicos nega atendimento
Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:20
Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada
A Unimed deverá providenciar o atendimento da paciente no local em que ela escolheu realizar o
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:02
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:50
TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular
A esposa idosa de um segurado que faleceu conseguiu o não cancelamento do plano de saúde do marido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais. Plano de saúde.
Recusa de cobertura. Procedimento emergencial e urgente. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 15:57
Plano de saúde deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato
A finalidade básica do contrato de assistência médica é garantir atendimento e manutenção da saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:39
Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas
A ideia é impedir que pacientes com plano de saúde tenham prioridade no atendimento em UTIs da rede privada.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:33
TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave
De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Paciente receberá R$25 mil de hospital particular
Paciente teve perda parcial da visão em razão da demora na realização de uma cirurgia emergencial